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Ryzy Advocacia

Emprestei meu nome, e agora? As graves consequências jurídicas de ser um “laranja”

Emprestar o nome para outra pessoa abrir empresa, movimentar conta bancária, financiar veículo, adquirir imóvel, receber valores ou assumir dívidas pode parecer, em um primeiro momento, apenas um “favor”. Muitas vezes, a pessoa acredita que está ajudando um familiar, amigo, companheiro, sócio ou conhecido, sem imaginar que esse ato pode gerar consequências graves no âmbito […]

Segurança Jurídica na Saúde: Consentimento, Prontuário, Contratos e Rotinas Internas.

No exercício da medicina e das profissões da saúde, é cada vez mais necessária uma atuação não apenas ética e técnica, mas também juridicamente responsável. Diante do aumento de judicializações, sobretudo em ações por supostos erros médicos, omissões ou falhas na prestação de informações, clínicas e profissionais precisam adotar medidas preventivas e eficazes para resguardar […]

Mais de 100 mil réus primários por tráfico de drogas podem ter penas revistas, aponta CNJ.

Um estudo recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que mais de 100 mil pessoas condenadas por tráfico de drogas, sem antecedentes criminais, podem ter suas penas revistas à luz da legislação vigente. A análise mostra que esses réus primários se enquadram em critérios que possibilitam a substituição da pena privativa de liberdade […]