Cuidados na contratação de trabalhador rural, caseiros e empregados em propriedades rurais.
Entenda como evitar passivos trabalhistas, ações judiciais e acusações de trabalho análogo à escravidão A contratação de trabalhadores para propriedades rurais exige cuidado técnico, formalização adequada e respeito rigoroso às normas trabalhistas. O tema voltou a chamar atenção após a divulgação de caso ocorrido em Guarapuava no Paraná, em que um casal de idosos teria […]
Royalties sobre a tecnologia Intacta RR2 PRO: produtores garantem o direito de reaver valores pagos indevidamente – mas o tempo está contra eles.
A indignação silenciosa que tem tomado conta do campo desde que veio à tona uma decisão do Supremo Tribunal Federal que pode mudar o jogo na disputa bilionária envolvendo royalties pagos à multinacional Monsanto (atualmente Bayer). A decisão do STF na ADI 5529, ao declarar inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de […]