Recuperação Judicial e Falência: Caminhos Legais para Reestruturar ou Encerrar uma Empresa

Crises empresariais são parte da realidade econômica e podem atingir…

Prorrogação de Dívida Rural: medidas judiciais e alternativas para proteger o produtor rural.

A atividade rural está diretamente ligada a fatores externos como…

Crimes e Irregularidades em Licitações Públicas: O que é suspeito, mas nem sempre ilegal e quais os cuidados necessários.

As contratações públicas envolvem valores significativos e afetam diretamente o…

Indulto Natalino e Penas Restritivas de Direitos: A Necessidade de Evolução Normativa para Evitar a Rigidez Excessiva

O indulto natalino, previsto no art. 84, XII, da Constituição…

Royalties sobre a tecnologia Intacta RR2 PRO: produtores garantem o direito de reaver valores pagos indevidamente – mas o tempo está contra eles.

A indignação silenciosa que tem tomado conta do campo desde…

Fraudes na Internet e Golpes via PIX: Como se Prevenir e o Que Fazer se For Vítima.

Nos últimos anos, as fraudes eletrônicas tornaram-se uma das práticas…