Direito do Consumidor: o que fazer em caso de cobrança indevida
Receber uma cobrança indevida é mais comum do que parece. Isso pode acontecer em contratos com bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, academias, entre outros. Mas o consumidor não precisa aceitar essa situação. O que é uma cobrança indevida?É a exigência de pagamento por algo que o consumidor não contratou, já pagou ou que […]
Inventário: o que é, quando é necessário e como funciona
Quando um ente querido falece, uma das etapas obrigatórias é o processo de inventário, que tem como objetivo formalizar a partilha dos bens entre os herdeiros. Entenda os principais pontos sobre esse procedimento: O que é o inventário?É o procedimento legal que identifica e avalia o patrimônio deixado por uma pessoa falecida, para que seja […]
Quando procurar um advogado: sinais de que você precisa de orientação jurídica
Muitas pessoas só pensam em procurar um advogado quando já estão enfrentando um problema sério. No entanto, a atuação preventiva é uma das formas mais eficazes de evitar conflitos maiores. A seguir, listamos algumas situações em que a orientação jurídica pode fazer toda a diferença: 1. Assinatura de contratosAntes de assinar qualquer contrato — seja […]