Inventário: é possível fazer mesmo depois de muitos anos?
O falecimento de uma pessoa gera a necessidade de regularizar a transmissão dos bens deixados aos herdeiros. Esse procedimento é feito por meio do inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial, a depender das circunstâncias do caso. Uma dúvida muito comum é: se a pessoa faleceu há muitos anos e o inventário nunca foi feito, […]
Busca e apreensão de veículo: quais os seus direitos em caso de apreensão do seu veículo.
Receber a notícia de que o veículo será objeto de busca e apreensão — ou descobrir que o carro já foi apreendido — é uma situação que gera medo e muitas dúvidas. Em grande parte dos casos, isso acontece em contratos de financiamento com alienação fiduciária, quando o banco ou financeira alega atraso no pagamento […]
Atraso na Entrega de Loteamento: Saiba Seus Direitos e Como Garantir a Restituição dos Valores Pagos.
A compra de um lote para construção da casa própria é um dos principais investimentos de uma família. No entanto, quando o contrato não é cumprido pela incorporadora, o sonho pode se transformar em frustração — e nessas situações os consumidores podem ingressar com ação judicial para rescindir o contrato e reaver os valores pagos. […]