A formalização de contratos é uma etapa essencial para assegurar direitos e deveres entre as partes, evitando conflitos futuros. Ainda que um contrato verbal tenha validade jurídica em algumas situações, o contrato escrito oferece muito mais segurança e clareza.
Por que formalizar um contrato?
O contrato escrito detalha o acordo, define as obrigações, estabelece prazos, penalidades e condições específicas. Em caso de descumprimento, um documento bem elaborado facilita a comprovação judicial dos direitos envolvidos.
Pontos importantes para um contrato:
- Identifique corretamente as partes: Nome completo, CPF/CNPJ e endereço atualizado.
- Descreva o objeto do contrato com clareza: O que exatamente está sendo contratado.
- Defina prazos, condições e valores: Seja preciso para evitar interpretações diferentes.
- Inclua cláusulas sobre rescisão e penalidades: Preveja as consequências em caso de descumprimento.
- Assinatura de testemunhas: Ter ao menos duas testemunhas ajuda na validade do documento.
Lembre-se: contratos prontos de internet nem sempre se aplicam ao seu caso específico. Para melhor segurança jurídica, é essencial consultar um advogado.
Importância da Due Diligence antes da assinatura
Antes de formalizar um contrato, especialmente em negócios de maior valor ou complexidade, é recomendável realizar uma due diligence — uma investigação prévia para analisar a situação financeira, jurídica e documental da outra parte ou da negociação. Essa prática ajuda a identificar riscos ocultos, pendências judiciais, dívidas ou inconsistências que podem comprometer a execução do contrato.
A due diligence pode evitar surpresas desagradáveis e trazer mais segurança para a negociação.
A equipe da Ryzy Advogados Associados está pronta para auxiliá-lo na análise, elaboração e revisão de contratos, garantindo segurança e tranquilidade em seus negócios.
Assessoria de imprensa
Ryzy Advogados Associados
OAB/PR 11.914
